A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação administrativa do ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi à aposentadoria compulsória, a penalidade máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional. A manifestação, assinada pelo subprocurador-geral da República José Adonis, sustenta que o magistrado praticou sete episódios de assédio sexual e moral contra uma servidora da Corte entre 2023 e 2025. Buzzi nega as acusações.
O documento, encaminhado ao STJ no âmbito de uma sindicância interna que tramita sob segredo de Justiça, descreve uma série de situações em que a assessora teria sido apalpada, estapeada nas nádegas, agarrada pelas partes íntimas, constrangida e até encurralada em um cômodo do gabinete do ministro, normalmente após atender solicitações feitas por ele.
Segundo a PGR, os relatos da servidora foram confirmados por familiares, um namorado, assessores e pela chefe de gabinete de Buzzi. Os nomes das testemunhas foram preservados em razão do sigilo do processo e para resguardar os envolvidos.
De acordo com a investigação, a frequência dos episódios levou colegas de trabalho a criar uma estratégia para evitar que a servidora permanecesse sozinha com o ministro. A rotina incluía mudanças nas escalas de assessores e estagiários, além do monitoramento da movimentação de Buzzi nas dependências do tribunal por meio de um grupo de WhatsApp.
O plenário do STJ deverá analisar o processo disciplinar em agosto. A sindicância pode resultar na aposentadoria compulsória do magistrado. Paralelamente, Buzzi também é investigado em um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), que apura eventual responsabilidade criminal. Ambos os procedimentos correm em segredo de Justiça.
Reservadamente, ministros do STJ ouvidos pela reportagem avaliaram que o parecer da PGR fortalece a possibilidade de punição disciplinar. Um deles afirmou considerar “muito difícil” que Marco Buzzi não sofra consequências diante das conclusões apresentadas pelo Ministério Público Federal.
Além dos sete episódios envolvendo a servidora do STJ, a manifestação da PGR também menciona um oitavo caso, no qual o ministro teria importunado sexualmente uma jovem de 18 anos durante uma hospedagem em sua casa de praia, em Balneário Camboriú (SC). A denúncia, tornada pública em janeiro deste ano, motivou a abertura da sindicância administrativa no tribunal.
Relatos da servidora
Em depoimento prestado à Corregedoria Nacional de Justiça, a servidora afirmou que os dois primeiros episódios ocorreram em curto intervalo de tempo e que, posteriormente, os assédios passaram a acontecer de forma mais espaçada. Ela declarou ter evitado denunciar imediatamente os fatos por medo de sofrer retaliações.
Segundo o relato, o episódio mais grave ocorreu quando Buzzi pediu ajuda para conectar um pendrive ao computador instalado em uma mesa de espaço reduzido. Após a servidora conseguir realizar a tarefa, o ministro teria voltado a apalpar suas nádegas. Ela afirmou ter segurado a mão dele para impedir a ação e relatou que, naquele momento, o magistrado passou a pedir desculpas, dizendo que se tratava de uma “brincadeira”.
A assessora informou ainda que procurou a chefe de gabinete para relatar os acontecimentos. Conforme seu depoimento, o primeiro episódio havia ocorrido no início de 2023, na biblioteca do gabinete, quando organizava livros a pedido do ministro e teria sido tocada nas nádegas.
Outro relato descreve que Buzzi pediu à servidora que verificasse um armário em uma pequena despensa do gabinete após dizer que ouvira barulhos de um rato. Segundo ela, o ministro a seguiu até o local e permaneceu atrás enquanto abria o móvel, deixando-a encurralada.
A PGR também aponta um episódio em que Buzzi teria estapeado as nádegas da servidora em um corredor do gabinete e outro em que, após solicitar que ela ajustasse o termostato do ar-condicionado, comentou que ela possuía “um atributo diferente das mulheres do Sul”, referindo-se ao “bumbum grande”, afirmando que isso chamava muita atenção.
Em outra ocasião, conforme a manifestação, o ministro teria mostrado no celular a fotografia de uma mulher seminua e perguntado à assessora se ela estava conversando com “essa moça bonita”.
O parecer também inclui um episódio de assédio moral. Segundo a servidora, antes de uma audiência trabalhista, Buzzi a teria chamado de “incompetente” e “burra”, além de afirmar que poderia demiti-la e expulsá-la do gabinete. O magistrado sustentou que a reprimenda era dirigida à chefe de gabinete durante uma ligação telefônica, versão contestada pela assessora.
Defesa do ministro
Em nota enviada à reportagem, a defesa de Marco Buzzi informou que discorda do parecer da Procuradoria-Geral da República e afirmou que apresentará, nas alegações finais, testemunhas, registros, vídeos e outros elementos que, segundo os advogados, comprovam a inocência do ministro.
Os defensores também declararam que o processo tramita sob segredo de Justiça, o que impede a divulgação de detalhes da estratégia de defesa neste momento.
Fonte: OGLOBO