Tag: STJ
STJ começa a julgar recurso que pode levar Alexandre Nardoni e Anna Jatobá de volta à prisão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quinta-feira (27) o julgamento de um recurso que pede o retorno...
STJ mantém condenação de Danilo Gentili por ataques gordofóbicos contra Sâmia Bomfim
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do humorista e apresentador Danilo Gentili ao pagamento de R$...
STJ decide nesta quinta se pune ministro Marco Buzzi por denúncias de assédio e importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quinta-feira (6) o processo administrativo disciplinar que pode resultar na punição...
PGR pede aposentadoria compulsória de Marco Buzzi e detalha sete episódios de assédio no STJ
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação administrativa do ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco...
STJ nega liminar e mantém prisão preventiva de Deolane Bezerra em investigação ligada ao PCC
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liminar apresentado pela defesa de Deolane Bezerra e manteve...
STJ mantém ação sobre suposto furto de bilhete premiado de R$ 29 milhões da Mega-Sena em MT
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o andamento da ação penal que apura o suposto furto de um...
STJ determina que governo de SP crie protocolo para atuação da PM em manifestações públicas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o governo de São Paulo elabore um protocolo para orientar a...
OAB de SP suspende registro de Deolane Bezerra por 90 dias em meio a investigação criminal
Advogada está presa preventivamente e é suspeita de lavagem de dinheiro, associação ao tráfico e ligação com o PCCA...