Tag: STJ
STJ mantém ação sobre suposto furto de bilhete premiado de R$ 29 milhões da Mega-Sena em MT
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o andamento da ação penal que apura o suposto furto de um...
STJ determina que governo de SP crie protocolo para atuação da PM em manifestações públicas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o governo de São Paulo elabore um protocolo para orientar a...
OAB de SP suspende registro de Deolane Bezerra por 90 dias em meio a investigação criminal
Advogada está presa preventivamente e é suspeita de lavagem de dinheiro, associação ao tráfico e ligação com o PCC
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