O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quinta-feira (27) o julgamento de um recurso que pede o retorno de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá ao regime fechado. O mandado de segurança foi apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+.
Condenados pelo assassinato de Isabella Nardoni, ocorrido em 2008, Alexandre e Anna Carolina cumprem atualmente pena em regime aberto. Os dois sempre negaram o crime.
O recurso está sendo analisado de forma virtual pela Quinta Turma do STJ. O julgamento começou à meia-noite desta quinta-feira e deve seguir até a meia-noite do dia 2 de setembro. O relator é o ministro Ribeiro Dantas, e outros magistrados também vão analisar o pedido.
Procurado, o STJ confirmou o andamento do processo, mas informou que não poderia fornecer detalhes porque o caso tramita em segredo de Justiça.
“O recurso está em julgamento no plenário virtual, mas como tramita em segredo de justiça, não temos mais informações a respeito até o momento. O julgamento começou à meia-noite de hoje (27) e vai até a meia-noite da próxima quarta-feira (2).”
A equipe de reportagem também tenta contato com a defesa do casal Nardoni.
O recurso foi apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+, que sustenta que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá teriam descumprido condições estabelecidas pela Justiça para permanecerem no regime aberto.
“Informamos ao Superior Tribunal de Justiça que Alexandre e Jatobá estão descumprindo as medidas judiciais para ficar no regime aberto”, disse Angelo Carbone, advogado da associação. “Ela também teve privilégios na cadeia enquanto esteve presa”.
De acordo com a entidade, Alexandre e Anna Carolina estariam circulando em horários supostamente incompatíveis com as regras do regime aberto, sem comprovação de uma rotina regular de trabalho. A associação também aponta dúvidas relacionadas ao endereço informado pelos dois à Justiça.
A entidade afirma ainda ter recebido relatos sobre a presença frequente de Nardoni e Jatobá em bairros da Zona Norte da capital paulista e em Barueri, na Grande São Paulo.
“Foram mais de 2 mil pessoas que moram nessas região e que fizeram um abaixo-assinado pedindo a volta dos Nardoni para a cadeia”, afirmou o advogado. “Essas assinaturas foram encaminhadas ao STJ”.
Na manifestação anexada ao recurso, a associação sustenta que a iniciativa não pretende discutir novamente a condenação já definida pela Justiça. Segundo a entidade, o objetivo é verificar se as condições estabelecidas para o cumprimento da pena em liberdade estão sendo respeitadas.
Até a publicação da reportagem, as defesas de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá não haviam se manifestado sobre as acusações.
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram condenados pela morte de Isabella Nardoni, de 5 anos, ocorrida em 29 de março de 2008. Segundo a acusação, a menina foi arremessada da janela do apartamento da família, localizado no sexto andar de um edifício na Zona Norte de São Paulo.
O julgamento do caso ocorreu em 2010. Alexandre Nardoni, pai de Isabella, foi condenado a 31 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. Anna Carolina Jatobá, madrasta da menina, recebeu pena de 26 anos de reclusão pelo mesmo crime.
Anna Carolina passou ao regime aberto em 2023, depois de cumprir etapas anteriores da pena e obter progressões concedidas pela Justiça. Alexandre Nardoni deixou o regime semiaberto e passou ao aberto em 2024.
A decisão da Quinta Turma do STJ poderá manter a situação atual dos dois ou determinar uma nova análise das alegações apresentadas pela associação sobre um eventual descumprimento das regras do regime aberto.
Fonte: G1