A Justiça de São Paulo decidiu nesta quinta-feira (27) manter a prisão preventiva da advogada e influenciadora Deolane Bezerra e dos demais réus da Operação Vérnix, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Deolane está presa desde 21 de maio no Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior paulista.
O pedido de reavaliação da prisão foi apresentado pelo Ministério Público porque a legislação determina que prisões preventivas sejam revistas a cada 90 dias.
Na decisão, a 3ª Vara de Presidente Prudente concluiu que continuam presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva. Entre os fundamentos estão a garantia da ordem pública e da ordem econômica, a conveniência da instrução criminal, a necessidade de assegurar a aplicação da lei penal, o risco de continuidade das atividades de lavagem de dinheiro e a existência de indícios de atuação estruturada e permanente de organização criminosa.
A Justiça também determinou a continuidade das buscas por Paloma Sanches Herbas Camacho e Leonardo Alexsander Ribeiro Herbas Camacho, considerados foragidos. Os dois são sobrinhos de Marcola, apontado como chefe do PCC.
A defesa de Deolane Bezerra afirmou ter recebido a decisão com surpresa e sustenta que a prisão é manifestamente desnecessária, ilegal e desproporcional. O g1 tenta contato com as defesas dos demais réus.
Segundo a denúncia do Ministério Público, a organização criminosa seria dividida em três núcleos. O decisório seria integrado pelo chefe do PCC, Marco Willians Herbas Camacho, e por Alejandro Juvenal Herbas Camacho Junior. Haveria ainda os núcleos operacional e financeiro. De acordo com a acusação, Deolane integraria o grupo financeiro.
No pedido apresentado nesta quinta-feira, promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) afirmaram que Deolane seria “a principal integrante do núcleo financeiro”. Segundo a Promotoria, ela seria responsável por ocultar e dissimular recursos de origem ilícita por meio de contas bancárias vinculadas a ela e às suas empresas, além de converter esses valores em bens de alto valor econômico.
Outro argumento utilizado pelo Gaeco foi o fato de Paloma Sanches Herbas Camacho e Leonardo Alexsander Ribeiro Herbas Camacho continuarem foragidos. Na avaliação da Promotoria, essa circunstância reforça a necessidade das prisões preventivas para garantir a aplicação da lei penal.
De acordo com a denúncia da Operação Vérnix, os investigados integrariam uma organização criminosa dedicada à ocultação e à dissimulação de recursos provenientes de atividades ilícitas atribuídas ao PCC.
O Ministério Público afirma que análises de documentos fiscais, bancários e relatórios técnicos apontariam movimentações de grandes quantias de dinheiro e a conversão desses recursos em ativos com aparência de origem legal.
A acusação também sustenta que o grupo utilizava empresas de fachada e pessoas interpostas, conhecidas como “laranjas”, para ocultar a origem dos valores.
Em julho, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou por unanimidade um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Deolane.
Na ocasião, a relatora, desembargadora Renata Cantello, afirmou que as alegações apresentadas pela defesa e por relatório da OAB-SP configuravam “meras insatisfações com a rigidez natural do regime de reclusão e questões de gestão administrativa interna”, sem demonstrar ilegalidade na prisão preventiva nem justificar sua substituição por prisão domiciliar.
A magistrada também ressaltou que Deolane está com a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspensa desde a decretação de sua prisão.
A defesa da influenciadora afirma que ela é inocente, que não possui qualquer vínculo com organização criminosa e que sua movimentação financeira decorre de atividades empresariais lícitas e de honorários advocatícios, o que, segundo os advogados, será comprovado durante a instrução probatória.
Os defensores também reiteraram confiança nas instituições e afirmaram que continuarão utilizando todos os instrumentos cabíveis para tentar restabelecer a liberdade de Deolane.
Fonte: G1