Tag: Tribunal de Justiça de São Paulo
Justiça mantém prisão preventiva de Deolane Bezerra em investigação sobre lavagem de dinheiro ligada ao PCC
A Justiça de São Paulo decidiu nesta quinta-feira (27) manter a prisão preventiva da advogada e influenciadora Deolane Bezerra...
Justiça de SP condena Danilo Gentili a indenizar Padre Júlio Lancelloti em R$ 10 mil
A Justiça de São Paulo condenou o apresentador Danilo Gentili a pagar R$ 10 mil por danos morais ao...
Igreja é condenada a pagar R$ 100 mil após associar população LGBT+ à pedofilia em cultos
A Justiça de São Paulo manteve a condenação da igreja Voz da Verdade, de São Bernardo do Campo, na...
Justiça mantém penhora de salário de Romário em ação movida por Marco Polo Del Nero
O senador Romário (PL-RJ) continuará tendo 30% de seu salário retido por determinação da Justiça de São Paulo para...
Romário recorre contra penhora de salário no Senado e cita risco à sobrevivência
O senador Romário (PL-RJ) recorreu de uma decisão da Justiça de São Paulo que determinou a penhora de 30%...
TJ de SP mantém condenação de Paulo Cupertino e ajusta pena de 98 para 90 anos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de Paulo Cupertino pelo assassinato do ator Rafael...
Medidas protetivas para mulheres vítimas de violência aumentam 9% em São Paulo em 2026
O número de medidas protetivas concedidas a mulheres vítimas de violência em São Paulo cresceu 9% no primeiro semestre...
TJ de São Paulo mantém prisão preventiva de Deolane Bezerra e rejeita novo habeas corpus
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou por unanimidade, neste sábado (18), um novo pedido de habeas...
MP diz que 38 advogados estão presos em celas especiais em SP; pedido de Deolane será julgado nesta segunda
Um levantamento do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), baseado em dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e...
STJ nega liminar e mantém prisão preventiva de Deolane Bezerra em investigação ligada ao PCC
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liminar apresentado pela defesa de Deolane Bezerra e manteve...
Justiça garante direito de resposta a Erika Hilton em programa do Ratinho após fala considerada transfóbica
Decisão do TJ-SP determina que o SBT exiba vídeo da deputada em até dez dias; emissora pode recorrer.A deputada...
Itaú é condenado a devolver em dobro valores cobrados indevidamente de aposentado por 13 anos
O Banco Itaú/Unibanco foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, na Comarca de Carapicuíba, a indenizar um...