STF

Fachin reage à crise no STF e diz que nenhuma autoridade está acima da Constituição

Em meio à crise no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin reconheceu a gravidade dos acontecimentos recentes...

Moraes aponta “fortes indícios” e pede investigação contra André Mendonça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta quinta-feira (3) ao presidente da Corte, Edson...

Dino amplia acesso da PF às provas do caso Dark Horse e investigadores avaliam concentrar apuração no STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a acessar integralmente o material...

Mendonça manda PF apurar suspeita de novos vazamentos em investigações envolvendo Lulinha

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) que a Polícia Federal (PF) apure...

STF proíbe municípios de aumentar alíquota do IPTU apenas pelo tamanho do imóvel

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (177), por unanimidade, que municípios não podem estabelecer alíquotas maiores do...

STF manda sete tribunais devolverem valores pagos em “penduricalhos”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (12) a suspensão de pagamentos e...
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